DIREITO TRIBUTÁRIO TUDÃO - TEORIA E MAIS DE 360 QUESTÕES - PDF
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DIREITO TRIBUTÁRIO TUDÃO - TEORIA E MAIS DE 360 QUESTÕES - PDF
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APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Ao todo são 488 páginas

São mais de 360 questões a maior parte resolvidas

abaixo você verá o conteúdo da apostila que está dividido por tópicos:

SUMÁRIO
1. INICIALMENTE PARA ESTUDAR TRIBUTÁRIO:
2. EDITAL DO ÚLTIMO CONCURSO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – 2014
3. INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO
4. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS.
5. ESPÉCIES DE TRIBUTOS
6. TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO.
7. TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS
7. TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS.
8. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA.
9. IMUNIDADES.
10. SIMPLES NACIONAL
11. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; CONSTITUIÇÃO; EMENDAS À CONSTITUIÇÃO; LEIS COMPLEMENTARES; LEIS ORDINÁRIAS; LEIS DELEGADAS; MEDIDAS PROVISÓRIAS; TRATADOS INTERNACIONAIS; DECRETOS; RESOLUÇÕES; DECRETOS LEGISLATIVOS; CONVÊNIOS; NORMAS COMPLEMENTARES; VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
12. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONCEITO. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
13. LANÇAMENTO. MODALIDADES DE LANÇAMENTO. HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO.
14. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. MODALIDADES.
15. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. MODALIDADES. PAGAMENTO INDEVIDO.
16. EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. MODALIDADES.
17. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
18. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. FISCALIZAÇÃO. DÍVIDA ATIVA. CERTIDÕES NEGATIVAS.
19. ORDEM DE PREFERÊNCIA
20. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
21. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
22. QUESTÕES DE CONCURSOS DA RECEITA FEDERAL
23. QUESTÕES DIVERSAS POR TÓPICOS DO EDITAL COMENTADAS

A apostila por conter todo o conteúdo do Sistema Tributário Nacional, e todo o Código Tributário Nacional analisado por tópicos cabe para o estudo de diversos concursos da área jurídica, fiscal, exame da OAB, entre outros que caiam a disciplina Direito Tributário.

O professor Vilson Augusto Cortez é servidor público desde 1985, sendo Capitão Tenente da reserva da Marinha do Brasil e Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo... especialista em Direito Tributário pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Leciona as disciplinas de Direito e Legislação Tributária Federal, Estadual e Municipal em vários cursos preparatórios em todo o país...

Bons estudos
Fiquem com Deus