TODO O CURSO JÁ SE ENCONTRA GRAVADO

BÔNUS APOSTILA COM TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS ATUALIZADA (dezembro/2017) ICMS, IPVA, ITCD, TAXAS, JÁ DISPONÍVEL EM PDF.

O Último Concurso para o ICMS Ceará se deu em 2006, Banca ESAF, e contou de um edital bem completo com a prova de Conhecimentos Especializados contendo 30 questões peso 3 de legislação e 15 questões peso 3 de processo administrativo tributário.

Este curso prepara o futuro fiscal para detonar na disciplina mais importante do concurso que é a legislação tributária estadual (ICMS, IPVA, ITCD e taxas).

Ao todo serão 80 vídeo aulas sobre esta importante disciplina, com os seguintes conteúdos:

CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS (Lei nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, e Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, e alterações posteriores)
1. Hipótese de Incidência e Aspecto Temporal. (aulas 1 a 3) JÁ DISPONÍVEL
2. Não-incidência. (aula 4) JÁ DISPONÍVEL
3. Isenções (Decreto nº 24.569/1997). (aula 5 e 6) JÁ DISPONÍVEL
4. Diferimento (Decreto nº 24.569/1997) (aula 7) JÁ DISPONÍVEL
5. Do Local da Operação e da Prestação. (aula 8 e 9) JÁ DISPONÍVEL
6. Da Sujeição Passiva. (aula 10 e 11) JÁ DISPONÍVEL
7. Do Cálculo do Imposto (Decreto nº 24.569/1997).
7.1 Da base de cálculo (aula 12 a 15) JÁ DISPONÍVEL
7.2. Da redução da base de cálculo (aula 16) JÁ DISPONÍVEL
7.3. Das alíquotas (Lei nº 12.670/1996, Decreto nº 24,569/1997 e Lei Complementar cearense nº 37/2003) (aula 17) JÁ DISPONÍVEL
8. Da sistemática de apuração do imposto (Decreto nº 24.569/1997)
8.1. Da não-cumulatividade (aula 18) JÁ DISPONÍVEL
8.2. Do crédito (aula 19 a 21) JÁ DISPONÍVEL
8.3. Do crédito presumido (aula 22) JÁ DISPONÍVEL
8.4. Da vedação do crédito (aula 23) JÁ DISPONÍVEL
8.5. Do estorno do crédito (aula 24) JÁ DISPONÍVEL
8.6. Da transferência do crédito (aula 25)JÁ DISPONÍVEL
8.7. Da compensação (aula 26)JÁ DISPONÍVEL
9. Do recolhimento do ICMS ( Decreto nº 24.569/1997)
9.1. Da forma e dos prazos (aula 27)JÁ DISPONÍVEL
9.2. Dos acréscimos moratórios e da atualização monetária (aula 28)JÁ DISPONÍVEL
9.3. Do parcelamento (aula 29)JÁ DISPONÍVEL
10. Da restituição (aula 30)JÁ DISPONÍVEL
11. Do cadastro (Decreto nº 24.569/1997) (aula 31 e 32)JÁ DISPONÍVEL
12. Da substituição tributária (Decreto nº 24.569/1997)
12.1. Normas gerais da substituição tributária (aula 32)
12.2. Dos regimes de substituição tributária (aula 33 a 35)
13. Dos regimes especiais de tributação (Decreto nº 24.569/1997)
13.1. Normas gerais da substituição tributária
13.2. Das concessões especiais (aula 36)JÁ DISPONÍVEL
14. Da fiscalização (Decreto nº 24.569/1997)
14.1. Da competência (aula 37)JÁ DISPONÍVEL
14.2. Da ação fiscal (aula 38)JÁ DISPONÍVEL
14.3. Das diligências especiais
14.4. Do desenvolvimento da ação fiscal
14.5. Do levantamento fiscal (aula 39)JÁ DISPONÍVEL
14.6. Da retenção de mercadoria em situação irregular (aula 40)JÁ DISPONÍVEL
14.7. Da guarda e do depósito de mercadoria retida (aula 41)JÁ DISPONÍVEL
14.8. Da liberação de mercadoria retida (aula 42)JÁ DISPONÍVEL
14.9. Da restituição ou conversão do depósito em renda (aula 43)JÁ DISPONÍVEL
14.10. Da restituição ou perda da mercadoria retida (aula 44)JÁ DISPONÍVEL
14.11. Do leilão e da doação de mercadoria (aula 45)JÁ DISPONÍVEL
14.12. Das disposições gerais sobre fiscalização (aula 46)JÁ DISPONÍVEL
15. Das infrações (Decreto nº 24.569/1997) (aula 47)JÁ DISPONÍVEL
16. Das penalidades (Decreto nº 24.569/1997) (aula 48 e 49)JÁ DISPONÍVEL
17. Da consulta (Decreto nº 24.569/1997) (aula 50)JÁ DISPONÍVEL
18. Das disposições finais (Decreto nº 24.569/1997).
JÁ DISPONÍVEL
IPVA (Lei nº 12.023, de 20 de novembro de 1992, Decreto nº 22.311, de 17 de dezembro de 1992).
1. Do fato gerador (aula 51 a 64)JÁ DISPONÍVEL
2. Do local do pagamento
3. Da não-incidência
4. Das isenções
5. Da apreciação de isenção e de não-incidência
6, Das alíquotas
7. Da base de cálculo
8. Da forma e dos prazos de pagamento
9. Da restituição do IPVA indevidamente pago
10. Da sujeição passiva
11. Do cálculo e do lançamento do imposto
12. Dos acréscimos moratórios
13. Das penalidades
14. das disposições gerais.

ITCD (Lei nº 15.812, de 2015). (aula 65 a 74) JÁ DISPONÍVEL
1. Da incidência
2. Da não-incidência
3. Das isenções
4. Da sujeição passiva
5. Da base de cálculo
6. Das alíquotas e da apuração do imposto
7. Do lançamento e do recolhimento
8. Dos acréscimos moratórios e das penalidades
9. Das disposições gerais
10. Das disposições finais.

TAXAS (Lei nº 11.529, de 30 de dezembro de 1988 Revogado pela Lei Nº 15838 DE 27/07/2015). (aula 65 a 80) JÁ DISPONÍVEL
1. Do fato gerador
2. Da não-incidência
3. Das isenções
4. Da sujeição passiva
5. Da base de cálculo
6. Do lançamento e do recolhimento
7. Da inscrição em dívida ativa do Estado
8. Das penalidades.
Exercícios

REGRAS DO CURSO:
I) As referidas vídeo aulas poderão ser baixadas para o seu computador
II) Você poderá acessar quantas vezes quiser
III) O curso terá validade por até um ano após a sua compra sendo atualizado neste período sem custo adicional para o aluno.
IV) Você ainda receberá uma apostila digital que está sendo elaborada pelo professor com doutrina e mais jurisprudência sobre o tema.
V) Em regra, as vídeo aulas terão a duração de até 30 minutos