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TEM 436 PÁGINAS

SAIU O EDITAL

PROVAS 19/05/2019 e 04/08/2019 (DISCURSIVA)

BANCA FCC

Auditor Fiscal de Tributos Municipais 10 VAGAS

SALÁRIO INICIAL R$ 17.436,29

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA APOSTILA
Direito Tributário e Legislação Municipal
Escrituração Fiscal Digital,
Escrituração Contábil Digital.
Lei Complementar federal nº 116/2003.
Lei Complementar federal nº 87/1996.
Lei Complementar federal nº 123/2006.
Lei Orgânica do Município de Manaus.
Lei municipal nº 1697, de 20 de dezembro de 1983, dispõe sobre o Código Tributário do Município de Manaus e dá outras providências.
Lei municipal nº 2251, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.
Lei nº 2385, de 27 de dezembro de 2018, que institui o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do município (CARF-M) e dá outras providências.
Lei municipal nº 1628, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências.
Lei municipal nº 459, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis - ITBI.
Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal do município de Manaus, e dá outras providências.
Lei Nº 2383 DE 27/12/2018, DISPÕE sobre as Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF) no município de Manaus e dá outras providências.

ALÉM DISSO TEMOS MAIS DE 100 QUESTÕES COMENTADAS

POR FAVOR NÃO CONFUNDA ESTA APOSTILA COM MATERIAL EM PDF... apesar de nossa apostila ter mais de 430 páginas ela PRETENDE SER UM MATERIAL DE CONSULTA RÁPIDA AO TEXTO ATUALIZADO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANAUS... ENTÃO NÃO TEM MILHARES DE PÁGINAS E TUDO COMENTADO... PARA NÃO SER PESADO... POIS A INTENÇÃO DO TRABALHO É VOCÊ REVISAR RAPIDAMENTE E FAZER SUAS ANOTAÇÕES...

BONS ESTUDOS